Aprovado, com a alteração para realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a pedido do Deputado Afonso Hamm e do autor do Requerimento, Deputado Marcel Van Hattem.
| REQ 15/2024 CEXCIRS | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Marcel van Hattem - NOVO/RS | 16/10/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater acerca da concessão de crédito rural aos produtores no Rio Grande do Sul em virtude das enchentes que assolaram o estado durante o mês de maio de 2024. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS) Aprovado, com a alteração para realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a pedido do Deputado Afonso Hamm e do autor do Requerimento, Deputado Marcel Van Hattem. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater acerca da concessão de crédito rural aos produtores no Rio Grande do Sul em virtude das enchentes que assolaram o estado durante o mês de maio de 2024. ". | ||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a alteração para realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a pedido do Deputado Afonso Hamm e do autor do Requerimento, Deputado Marcel Van Hattem. | ||||||||||||||||||