REQ 16/2024 CEXATR72

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Ganem - PODE/SP, Padovani - UNIÃO/PR

15/10/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública para expor sobre o acordo de “código compartilhado" (codeshare) firmado entre as empresas aéreas LATAM Airlines Brasil e Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2024

Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024 (CEXATR72)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2024

Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da

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Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Padovani UNIÃO, que "Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública para expor sobre o acordo de “código compartilhado' (codeshare) firmado entre as empresas aéreas LATAM Airlines Brasil e Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.). ".

29/10/2024

Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da

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Aprovado.