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DTQ 1 => PL 5010/2013
Destaque de Emenda
Acessória de:
PL 5010/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Odair Cunha - PT/MG 16/10/2024
Ementa
Destaque de Emenda - PL 5010/2013
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do DTQ n. 1 PLEN (Destaque de Emenda), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/10/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do DTQ n. 1 PLEN (Destaque de Emenda), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
DTQ 1 => PL 5010/2013    Pareceres apresentados
Plenário (PLEN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
DVT 1 => DTQ 1 => PL 5010/2013 Declaração de Voto 16/10/2024 Fred Costa Pretende incluir a "eliminação do sofrimento e maus-tratos aos animais" como critério na inspeção e fiscalização do órgão competente.