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PEP 1 => PL 989/2022
Parecer às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 989/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Meira - PL/PE 16/10/2024
Ementa
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE) pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2024 Plenário (PLEN)
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE) pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
Tramitação
Data Andamento
16/10/2024 Plenário (PLEN)
• Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE) pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.