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MSC 1150/1998
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 519/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 01/09/1998
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto das Emendas aos artigos 7º (20 de maio de 1965), 24 e 25 (16 de maio de 1998) e 74 (18 de maio de 1978) da Constituição da Organização Mundial da Saúde, concluída em Nova York, em 22 de julho de 1946.
Indexação
SOLICITAÇÃO APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL,  (MRE), EMENDA, CRIAÇÃO, (OMS), ASSEMBLEIA, OBRIGAÇÃO FINACEIRA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, OBJETIVO, AUTENTICIDADE, DOCUMENTO OFICIAL, LINGUA ESTRANGEIRA,
PAISES
ARABES,
AUMENTO, QUANTIDADE, MEMBROS, CONSELHO EXECUTIVO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/10/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 07 11 98 PAG 25167 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/06/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 519/00.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/10/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CREDN, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
26/10/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 07 11 98 PAG 25167 COL 02.
27/10/1998 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
09/03/1999 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
RELATOR DEP BONIFACIO DE ANDRADA.
20/06/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BONIFACIO DE ANDRADA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
28/06/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BONIFACIO DE ANDRADA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 519/00.
29/06/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
ENCAMINHADA À SECRETARIA GERAL DA MESA.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 1150/1998    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/10/1998 DESPACHO A CREDN, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 1150/1998    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 1150/1998 Parecer do Relator 20/06/2000 Bonifácio de Andrada PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BONIFACIO DE ANDRADA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
PAR 1 CREDN => MSC 1150/1998 Parecer de Comissão 25/06/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion