REQ 207/2024 CE

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carol Dartora - PT/PR, Juliana Cardoso - PT/SP, Carla Ayres - PT/SC, Vicentinho - PT/SP

16/10/2024

Ementa

Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2024

Comissão de Educação (CE)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Reimont.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2024

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 207/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”. ".

30/10/2024

Comissão de Educação (CE) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Reimont.

17/12/2024

Comissão de Educação (CE)

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Seminário realizado no dia 26/11/2024, com o seguintes convidados: Presidência da Reunião: Deputada Federal Juliana Cardoso; MILTON ALVES SANTOS - Coordenador Executivo Nacional da Coalizão Orfandade e Direitos; ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA | Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP); ALDAÍZA SPOSATI | Professora Titular Sênior da PUC de São Paulo; LUIS CARLOS VENDRAMIN JÚNIOR | Presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN); JULIANNE FREIRE MARQUES | Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); ELAINE AMAZONAS ALVES DOS SANTOS | Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); GRAZY GABRIEL | Presidente do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT); DEVANIR GARCIA Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN); ROGÉRIO GIANNINI | Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME); PATRÍCIA BETTIN CHAVES | Representante da DPU; JOÃO BATISTA DE LIMA | Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); VADIOSMAR VIEIRA SANTOS | Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); LETÍCIA PEÇANHA | Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; MARINA DE POL PONIWAS | Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); EDGILSON TAVARES | Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); FERNANDA MAGANO | Representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ; TATIANA RAQUEL SELBMANN COIMBRA | Representante do Ministério da Saúde; EUGÊNIO BENEDICTUS CASSARO FILHO | Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO | Representante do Ministério da Previdência Social;

18/12/2024

Comissão de Educação (CE)

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Proposição arquivada por realização do objeto.