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PL 3965/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tarcísio Motta - PSOL/RJ |
15/10/2024 |
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Ementa |
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Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação |
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Indexação |
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Criação, Dia Nacional dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação, feriado letivo, data comemorativa, outubro. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/02/2025 |
Às Comissões de Educação;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/06/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
02/12/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
15/04/2026 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG). |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/10/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 3965/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação". |
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26/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Educação;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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27/02/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 171. |
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10/03/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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15/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG) |
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16/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2025) |
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27/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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06/08/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 145/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Dandara PT , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.965, de 2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”
". |
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13/08/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 145/2025,dos Srs. Tarcísio Motta e Dandara que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.965, de 2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”. |
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02/12/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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03/12/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2025) |
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16/12/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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15/04/2026 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT-RN). |
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Iniciada a Discussão. |
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Encerrada a Discussão. |
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Iniciada a Votação da Matéria. |
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Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG). |
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17/04/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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17/04/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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17/04/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A. |
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03/06/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG). |
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05/06/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026) |
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30/06/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3965/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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26/02/2025 |
Às Comissões de Educação;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 3965/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 3965/2024 |
Parecer do Relator |
02/12/2025 |
Dandara |
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Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 1 CE => PL 3965/2024 |
Substitutivo |
02/12/2025 |
Dandara |
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PARECER PROJETO DE LEI Nº 3.965, DE 2024 |
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PAR 1 CE => PL 3965/2024 |
Parecer de Comissão |
16/04/2026 |
Comissão de Educação |
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Parecer da Comissão (CE) ao PL 3965/2024 |
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SBT-A 1 CE => PL 3965/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/04/2026 |
Comissão de Educação |
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Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3965/2024 |
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PL 3965/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Educação (CE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 145/2025 CE |
Requerimento de Audiência Pública |
06/08/2025 |
Tarcísio Motta |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.965, de 2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”.
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RPD 1 CE => PL 3965/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
15/04/2026 |
Dandara |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3965/2024 |
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RPD 2 CE => PL 3965/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
15/04/2026 |
Tarcísio Motta |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3965/2024 |
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