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PL 3962/2024
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tarcísio Motta - PSOL/RJ 15/10/2024
Ementa
Institui o feriado nacional do Dia dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação.
Indexação
Feriado nacional, Dia do Professor, data comemorativa, outubro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3962/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4252/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3962/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o feriado nacional do Dia dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação".
16/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4252/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de tramitação do PL 3962/2024".
Retirado o PL n. 3962/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4252/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
17/10/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/10/2024.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3962/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4252/2024 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 16/10/2024 Tarcísio Motta Requer a retirada de tramitação do PL 3962/2024.