REQ 57/2024 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Caroline de Toni - PL/SC

15/10/2024

Ementa

Requer que seja aprovada a confecção do “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, referente ao ano legislativo de 2024, conforme quantitativo e especificações a serem definidas pela Secretaria da CCJC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada. Tendo em vista que o "Relatório Anual de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania", referente ao ano legislativo de 2024 foi confeccionado e entregue aos membros da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 57/2024 (Requerimento), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer que seja aprovada a confecção do “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, referente ao ano legislativo de 2024, conforme quantitativo e especificações a serem definidas pela Secretaria da CCJC".

18/11/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 17:00 Reunião

•

Aprovado.

24/03/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivada. Tendo em vista que o "Relatório Anual de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania", referente ao ano legislativo de 2024 foi confeccionado e entregue aos membros da Comissão.