| REQ 5/2024 CEXOBRAS | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 15/10/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para apresentação dos novos resultados obtidos pelo FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país (CEXOBRAS) TEMA: Balanço do Pacto pela Retomada de Obras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Audiência Pública realizada com a seguinte convidada: Fernanda Macedo Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (REQ nº 5/24). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 15/10/2024 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para apresentação dos novos resultados obtidos pelo FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante". | ||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação a Deputada Flávia Morais. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras | ||||||||||||||||||
| • | TEMA: Balanço do Pacto pela Retomada de Obras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Audiência Pública realizada com a seguinte convidada: Fernanda Macedo Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (REQ nº 5/24). |
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