Aprovado.
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| REQ 204/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 15/10/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 204/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação ". |
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| 16/10/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 11/11/2024, com os seguintes convidados: MAURÍCIO HOLANDA MAIA - Secretário de Articulação Intersetorial e com Sistemas de Ensino - SASE/MEC - (REMOTO); DIEGO MUÑOZ - Representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) - (REMOTO); GONZALO LOPEZ - Executivo da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC) - (REMOTO); IRMÃ MARISA OLIVEIRA DE AQUINO - Diretora Nacional da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) - (REMOTO); ALYSSON MASSOTE- Professor da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE) - (REMOTO); ELIZABETH GUEDES - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) - (REMOTO); BRUNO COIMBRA - Representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) - (REMOTO) e DR. JOÃO PAULO BACHUR - Assessor de Relações Institucionais do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (SEMESP) - (REMOTO). | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||