REQ 95/2024 CME

Requerimento para envio de Indicação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Zarattini - PT/SP

14/10/2024

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, para solicitar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proceda a fiscalização na Enel Distribuição São Paulo, empresa responsável pelo fornecimento de eletricidade na Grande São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lafayette de Andrada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do REQ n. 95/2024 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado(a) Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, para solicitar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proceda a fiscalização na Enel Distribuição São Paulo, empresa responsável pelo fornecimento de eletricidade na Grande São Paulo".

16/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lafayette de Andrada.