Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
| PRL 2 CTRAB => PL 7566/2010 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7566/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 14/10/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/10/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/10/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | |||||||||||||||