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EMR 1 CDU => PL 378/2020
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 378/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cleber Verde - MDB/MA 14/10/2024
Ementa
Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/10/2024 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação da EMR n. 1 CDU (Emenda de Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB-MA).
Tramitação
Data Andamento
14/10/2024 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação da EMR n. 1 CDU (Emenda de Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB-MA).