Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Goreth.
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| REQ 201/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 11/10/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre os sistemas de avaliação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Goreth. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/10/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 201/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre os sistemas de avaliação ". |
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| 16/10/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Goreth. | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 04/11/2024, com os seguintes convidados: MÁRCIO DA COSTA - Diretor de Educação Instituto Alfa e Beto - (REMOTO); JOSÉ FRANCISCO SOARES - Professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; (REMOTO); JOSÉ JOAQUIM SOARES NETO - Presidente Associação Brasileira de Avaliação Educacional - ABAVE; (REMOTO); DANIEL DE BONIS - Diretor de Conhecimento, Dados e Pesquisas da Fundação Lemann; (REMOTO) e RUBENS CAMPOS DE LACERDA JUNIOR - Diretor de Avaliação da Educação Básica Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); (REMOTO). | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||