REQ 200/2024 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

11/10/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre a Governança Técnica no Sistema Nacional de Educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2024

Comissão de Educação (CE)
Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Goreth.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2024

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 200/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre a Governança Técnica no Sistema Nacional de Educação".

16/10/2024

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Goreth.

31/10/2024

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Pública realizada no dia 31/10/2024, com os seguintes convidados: ARMANDO AMORIM SIMÕES - Diretor de Programas da Secretaria de Articulação Intersetorial com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (PRESENCIAL); FERNANDO COSTA NEIRA - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU (REMOTO) e STEVE HEYNEMAN - Professor Emérito da Universidade de Vanderbilt (REMOTO).

01/11/2024

Comissão de Educação (CE)

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Proposição arquivada por realização do objeto.