REQ 278/2024 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

07/10/2024

Ementa

Requer aprovação Moção de Repúdio à Deputada Estadual da Bahia, Sra. Olívia Santana do PCdoB pela apresentação do Projeto de Lei nº 25.523/2024, que propõe a reserva de vagas de emprego para egressos do sistema prisional do Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 278/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer aprovação Moção de Repúdio à Deputada Estadual da Bahia, Sra. Olívia Santana do PCdoB pela apresentação do Projeto de Lei nº 25.523/2024, que propõe a reserva de vagas de emprego para egressos do sistema prisional do Estado da Bahia".

29/10/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado.

04/11/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção encaminhada ao parlamentar via infoleg comunica.

•

Arquivada