Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
| PRL 3 CCJC => PL 3630/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3630/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Julia Zanatta - PL/SC | 11/10/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/10/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/10/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. | |||||||||||||||