| REQ 93/2024 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silvia Waiãpi - PL/AP | 10/10/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública sobre a exploração de petróleo da foz do Rio Amazonas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 104/2024,do Sr. Carlos Veras que requer o aditamento ao REQ n. 93/2024 CME, de autoria da Deputada Silvia Waiãpi, para inclusão de convidados na realização de audiência pública sobre a exploração de petróleo da foz do Rio Amazonas. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 93/2024 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a realização de audiência pública sobre a exploração de petróleo da foz do Rio Amazonas". | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo. | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 104/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ n. 93/2024 CME, de autoria da Deputada Silvia Waiãpi, para inclusão de convidados na realização de audiência pública sobre a exploração de petróleo da foz do Rio Amazonas". | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 110/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer o aditamento ao REQ nº 93/2024 - CME, para inclusão de convidado em audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 104/2024,do Sr. Carlos Veras que requer o aditamento ao REQ n. 93/2024 CME, de autoria da Deputada Silvia Waiãpi, para inclusão de convidados na realização de audiência pública sobre a exploração de petróleo da foz do Rio Amazonas. | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||