REQ 92/2024 CME

Requerimento de Prejudicialidade

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDL 315/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Samuel Viana - REPUBLIC/MG

09/10/2024

Ementa

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 315, de 2020, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 328, de 2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 92/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 315, de 2020, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 328, de 2020".

31/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada