REQ 232/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3793/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ismael Alexandrino - PSD/GO

10/10/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre a modificação da distribuição percentual da arrecadação das apostas esportivas de quota fixa, aumentando o percentual destinado à saúde para 10%.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 232/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre a modificação da distribuição percentual da arrecadação das apostas esportivas de quota fixa, aumentando o percentual destinado à saúde para 10%".

29/10/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pela Deputada Jandira Feghali e pelos Deputados Professor Alcides, Ruy Carneiro, Jorge Solla e Clodoaldo Magalhães

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.