Apresentação da EMC-A n. 2 CASP (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Administração e Serviço Público.
| EMC-A 2 CASP => PL 5408/2023 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5408/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Administração e Serviço Público | 09/10/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui a “Semana Nacional do Trabalho Decente” a ser realizada, anualmente, no dia na semana de 7 de outubro. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/10/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Apresentação da EMC-A n. 2 CASP (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Administração e Serviço Público. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/10/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 2 CASP (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Administração e Serviço Público. | |||||||||||||||