REQ 90/2024 CME

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 79/2024 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padovani - UNIÃO/PR

09/10/2024

Ementa

Requer a inclusão de representante de entidade para participação no Seminário em conjunto que será realizado entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Minas e Energia para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Veras.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 90/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão de representante de entidade para participação no Seminário em conjunto que será realizado entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Minas e Energia para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências".

30/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Veras.