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REQ 14/2024 CMO |
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Requerimento |
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Situação: |
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Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Nelsinho Trad - PSD/MS |
09/10/2024 |
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Ementa |
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Requer com fundamento no art. 3º, inc. III e art. 4º da Resolução nº 1/2026-CN, a realização de audiência pública, por esta Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para o debater o fortalecimento da EMPRAPA por meio do Programa Finalístico 2303 - " Pesquisa e Inovação Agropecuária" com vistas à ampliação dos recursos previstos no Projeto e Lei Orçamentária Anual de 2025 - PLOA (PLN 26/2024 - CN). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/10/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento), pelo Senador(a) Nelsinho Trad (PSD-MS), que: "Requer com fundamento no art. 3º, inc. III e art. 4º da Resolução nº 1/2026-CN, a realização de audiência pública, por esta Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para o debater o fortalecimento da EMPRAPA por meio do Programa Finalístico 2303 - ' Pesquisa e Inovação Agropecuária' com vistas à ampliação dos recursos previstos no Projeto e Lei Orçamentária Anual de 2025 - PLOA (PLN 26/2024 - CN)". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/10/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento), pelo Senador(a) Nelsinho Trad (PSD-MS), que: "Requer com fundamento no art. 3º, inc. III e art. 4º da Resolução nº 1/2026-CN, a realização de audiência pública, por esta Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para o debater o fortalecimento da EMPRAPA por meio do Programa Finalístico 2303 - ' Pesquisa e Inovação Agropecuária' com vistas à ampliação dos recursos previstos no Projeto e Lei Orçamentária Anual de 2025 - PLOA (PLN 26/2024 - CN)". |
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16/04/2025 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Prejudicado em 26/03/2025, tendo em vista que o Autor deixou de ser membro em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN. |
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