Imprimir

MSC 1135/1999
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 416/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 20/08/1999
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, celebrado na cidade de Praia, em 17 de julho de 1998.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/09/1999 DESPACHO A CREDN, CECD E CCJR.
Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 416/00.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/09/1999 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 24 09 99 PAG 44143 COL 01.
23/09/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CREDN, CECD E CCJR.
23/09/1999 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
30/09/1999 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
RELATOR DEP VIRGILIO GUIMARÃES.
09/02/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VIRGILIO GUIMARÃES, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
29/03/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VIRGILIO GUIMARÃES, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
30/03/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
ENCAMINHADA À SECRETARIA GERAL DA MESA.
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 416/00.