REQ 88/2024 CME

Requerimento para envio de ofício solicitando informações

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG

08/10/2024

Ementa

Solicita informação ao Ministério de Minas e Energia quanto ao estudo intitulado Análise de Impacto da Emenda ao PL 528/2020, que modifica a Lei 14.300, de 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 88/2024 (Requerimento para envio de ofício solicitando informações), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Solicita informação ao Ministério de Minas e Energia quanto ao estudo intitulado Análise de Impacto da Emenda ao PL 528/2020, que modifica a Lei 14.300, de 2022".

16/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado.

21/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

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RIC 3.744/2024.

26/11/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Encaminhamento de resposta ao Autor através do Sistema Infoleg.