| REQ 87/2024 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Joaquim Passarinho - PL/PA | 08/10/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, e ao Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, DiretorGeral da ANEEL, para que preste esclarecimentos nesta Comissão, atinentes transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia e os reflexo dessa decisão na tarifa dos consumidores. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 26/11/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Encaminhamento de resposta ao Autor através do Sistema Infoleg. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 08/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 87/2024 (Requerimento), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer informações ao senhor Diretor-Geral da ANEEL, Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, aos Diretores da ANEEL - Ricardo Lavorato Tili, Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva e Agnes Maria de Aragão da Costa, atinentes transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia e os reflexo dessa decisão na tarifa dos consumidores". | ||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Lafayette de Andrada e Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão na lista de convidados do Sr. Ricardo Lavorato Tili, primitivo relator na Aneel. | ||||||||||||||||||
| 21/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | RIC 3.745/2024. | ||||||||||||||||||
| 26/11/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta ao Autor através do Sistema Infoleg. | ||||||||||||||||||