Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
| PRL 4 CFT => PL 993/2011 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 993/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Josenildo - PDT/AP | 08/10/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, com o objetivo de estabelecer autorização à Caixa Econômica Federal, ouvido o Conselho Curador do FGTS, a efetuar crédito de valores de que dispõe a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, nas contas vinculadas de que trata o § 3º do art. 14 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP). | |||||||||||||||