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SBT 3 CAPADR => PL 1564/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 1564/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Fernanda - PL/MT 08/10/2024
Ementa
Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, para dispor sobre a comercialização de combustíveis líquidos
derivados de petróleo e de gás natural e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do SBT n. 3 CAPADR (Substitutivo), pela Deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
Tramitação
Data Andamento
08/10/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do SBT n. 3 CAPADR (Substitutivo), pela Deputada Coronel Fernanda (PL-MT).