REQ 86/2024 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

08/10/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema: POR QUE SUA CONTA DE LUZ ESTÁ CARA?

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado General Pazuello. Aditado para substituição do ONS pelo IDEC e para inclusão da ABRACEEL na lista de convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 86/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema: POR QUE SUA CONTA DE LUZ ESTÁ CARA?".

30/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado General Pazuello. Aditado para substituição do ONS pelo IDEC e para inclusão da ABRACEEL na lista de convidados.

05/12/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada.

06/12/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada