REQ 78/2024 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Douglas Viegas - UNIÃO/SP

08/10/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Espírito Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de agosto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2024

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte em 11/12/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2024

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 78/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Espírito Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de agosto".

30/10/2024

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Requerimento lido pelo autor, Deputado Douglas Viegas.

•

Aprovado.

12/12/2024

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte em 11/12/2024.