| REQ 197/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Capitão Alden - PL/BA | 07/10/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Educação para esclarecer as medidas que estão sendo empreendidas para banir o uso de celulares nas escolas. | |||||||||||||||||||||
| Nova redação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| NOVA EMENTA: Requer ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca das medidas que estão sendo empreendidas para banir o uso de celulares nas escolas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Transformado em Requerimento de Informação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 197/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado(a) Capitão Alden (PL-BA), que: "Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Educação para esclarecer as medidas que estão sendo empreendidas para banir o uso de celulares nas escolas. NOVA EMENTA: Requer ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca das medidas que estão sendo empreendidas para banir o uso de celulares nas escolas". |
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| 09/10/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Transformado em Requerimento de Informação. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC Nº 3629/2024. | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 5007/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 27 de novembro de 2024, do Ministério da Educação. Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica ao autor do Requerimento, Deputado Capitão Alden. |
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| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||