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REQ 53/2024 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 2933/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG, Ivan Valente - PSOL/SP |
02/10/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a tipificação do crime de ecocídio, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência realizada com os seguintes convidados:
JULIANA VIEIRA DOS SANTOS
Diretora de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública
DJALMA BROCHADO
Advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil
ISABEL PINHEIRO DE PAULA COUTO
Jurista e Pesquisadora da Harmony With Nature/ONU
RODRIGO LLEDÓ
Diretor para as Américas da Stop Ecocide International
CONSTANZA SOFÍA SOLER BALZA
Coordenadora do Stop Ecocídio Américas
LUIZ CESAR MARQUES FILHO
Professor do Departamento de História da Unicamp
MARQUITO
Deputado Estadual em Santa Catarina |
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14/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/10/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a tipificação do crime de ecocídio, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) ". |
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29/10/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. |
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14/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência realizada com os seguintes convidados:
JULIANA VIEIRA DOS SANTOS
Diretora de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública
DJALMA BROCHADO
Advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil
ISABEL PINHEIRO DE PAULA COUTO
Jurista e Pesquisadora da Harmony With Nature/ONU
RODRIGO LLEDÓ
Diretor para as Américas da Stop Ecocide International
CONSTANZA SOFÍA SOLER BALZA
Coordenadora do Stop Ecocídio Américas
LUIZ CESAR MARQUES FILHO
Professor do Departamento de História da Unicamp
MARQUITO
Deputado Estadual em Santa Catarina |
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Arquivada. |
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