REQ 154/2024 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

01/10/2024

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Necessidade de rever Tarifa de Avaliação Socioambiental de Crédito Rural cobrada pelo o Banco da Amazônia (BASA) nas operações de custeio e investimento utilizando as linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/10/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado com a inclusão da CONTAG.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do REQ n. 154/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Necessidade de rever Tarifa de Avaliação Socioambiental de Crédito Rural cobrada pelo o Banco da Amazônia (BASA) nas operações de custeio e investimento utilizando as linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO”".

09/10/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado com a inclusão da CONTAG.