DOC 1269/2024

Ofício do Senado Federal

Situação:

Aguardando Envio ao Senado Federal

Acessória de:

PDL 676/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

03/10/2024

Ementa

Comunica promulgação de Decreto Legislativo nº 197/2024. (PDL nº 676/2021).(Of. 1061/2024-SF).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/10/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do DOC n. 1269/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica promulgação de Decreto Legislativo nº 197/2024. (PDL nº 676/2021).(Of. 1061/2024-SF)".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/10/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do DOC n. 1269/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica promulgação de Decreto Legislativo nº 197/2024. (PDL nº 676/2021).(Of. 1061/2024-SF)".