REQ 90/2024 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

02/10/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a essencialidade dos Caminhões Semi-Leves para fins de tributação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 03/12/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 90/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a essencialidade dos Caminhões Semi-Leves para fins de tributação.
".

16/10/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alterações, com a inclusão da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) no rol dos convidados.

05/12/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 03/12/2024.