|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TVR 547/2024 |
|
|
Renovação Rádio Ondas Médias |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada no PDL 696/2025 |
|
|
Origem: |
|
MSC 1032/2024 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
30/09/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.044, de 23 de janeiro de 2024, que renova a concessão outorgada à Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
Art. 223 - CF |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
15/10/2024 |
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
15/10/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
|
10/09/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Comunicação (CCOM) |
29/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação.
10/09/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
30/09/2024 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da TVR n. 547/2024 (Renovação Rádio Ondas Médias), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Potaria nº 12.044, de 23 de janeiro de 2024, que renova a concessão outorgada à Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul". |
|
|
|
|
|
15/10/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
|
|
|
|
16/10/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação a MSC-1032/2024. |
|
|
|
|
|
|
|
24/03/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
|
|
• |
Recebimento pela CCOM. |
|
|
|
|
|
|
|
05/05/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS). |
|
|
|
|
|
|
|
29/08/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
10/09/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
11/09/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PDL n. 696/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul". |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
TVR 547/2024 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
15/10/2024 |
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
|
|
|
|
|
|
TVR 547/2024 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Comunicação (CCOM) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCOM => TVR 547/2024 |
Parecer do Relator |
29/08/2025 |
Marcel van Hattem |
|
Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CCOM => TVR 547/2024 |
Parecer de Comissão |
11/09/2025 |
Comissão de Comunicação |
|
Parecer da Comissão (CCOM) à TVR 547/2024 |
|
|
|
|
|
|
|
|