REQ 271/2024 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

30/09/2024

Ementa

Requerimento de Audiência Pública para tratar do uso de veículo aéreo não tripulado “drone”, por facções criminosas no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 271/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requerimento de Audiência Pública para tratar do uso de veículo aéreo não tripulado “drone”, por facções criminosas no Brasil".

08/10/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado.