| PSS 1 CCJC => PL 7310/2006 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7310/2006 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pedro Aihara - PRD/MG | 27/09/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7310/2006. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/09/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG). |
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| 27/09/2024 | Plenário (PLEN) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7310/2006. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/09/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG). | |||||||||||||||
| 27/09/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7310/2006. | |||||||||||||||