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MSC 1109/1998
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 169/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 11/09/1998
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, em Brasília, em 29 de julho de 1998.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (art. 223, CF)
Despacho atual:
Data Despacho
21/10/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 04 11 98 PAG 24603 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/06/1999 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 169/99.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/10/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CREDN, CCTCI, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E
CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
21/10/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 04 11 98 PAG 24603 COL 01.
21/10/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ENCAMINHADA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
09/03/1999 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
RELATOR DEP PAULO MOURÃO
20/05/1999 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO MOURÃO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
09/06/1999 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO MOURÃO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 169/99.
10/06/1999 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.