|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 225/2024 CFFC |
|
|
Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Evair Vieira de Melo - PP/ES |
17/09/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
09/06/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada, pelo cumprimento do objeto. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
17/09/2024 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 225/2024 (Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda". |
|
|
|
|
|
27/11/2024 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
09/06/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Comunicamos o recebimento do Aviso nº 536 - GP/TCU, de 2 de junho de 2025, com cópia do Acórdão 1111/2025 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), para conhecimento, em especial quanto a informação constante no subitem 9.2 da referida deliberação, prolatada pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), na Sessão Ordinária de 21/5/2025, nos autos do TC-028.517/2024-5, da relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues.
Esclarecemos que o mencionado processo trata de Solicitação do Congresso Nacional, autuada por força do Ofício 144/2024/CFFC-P, de 5/12/2024, por meio do qual o Exmo. Sr. Deputado Federal Joseildo Ramos, então presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, encaminhou o Requerimento 225/2024-CFFC.
Consoante o subitem 9.2 da aludida Deliberação, foi enviada também cópia da Instrução da Unidade Técnica deste Tribunal que fundamentou o Acórdão 1111/2025.
Informa que, nos termos do item 9.3 do mencionado Acórdão, a Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada, pelo cumprimento do objeto. |
|
|
|
|
|
|
|