REQ 69/2024 CPASF

Requerimento de Prejudicialidade

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 527/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

25/09/2024

Ementa

Requer, nos termos regimentais, seja declarado prejudicado, por perda de oportunidade, o Projeto de Lei nº 527, de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivado em virtude de Declaração de Prejudicialidade ao PL 527/2021, exarado pelo Presidente da CD, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/09/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 69/2024 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, seja declarado prejudicado, por perda de oportunidade, o Projeto de Lei nº 527, de 2021".

22/11/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivado em virtude de Declaração de Prejudicialidade ao PL 527/2021, exarado pelo Presidente da CD, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD