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PRLP 1 => PL 3149/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 3149/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Benes Leocádio - UNIÃO/RN 25/09/2024
Ementa
Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/09/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).
Tramitação
Data Andamento
25/09/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).