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TVR 458/2024 |
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Renovação Rádio Frequência Modulada |
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Situação: |
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Transformada no PDL 269/2025 |
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Origem: |
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MSC 754/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
23/09/2024 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.836, de 25 de fevereiro de 2022, que renova a permissão outorgada à MS Um Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Art. 223 - CF |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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15/10/2024 |
Às Comissões de
Comunicação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/10/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Comunicação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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21/05/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Parecer. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Comunicação (CCOM) |
06/05/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
21/05/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/09/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da TVR 458/2024, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.836, de 25 de fevereiro de 2022, que renova a permissão outorgada à MS Um Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina." |
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15/10/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Comunicação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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16/10/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação a MSC-754/2024. |
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14/11/2024 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Recebimento pela CCOM. |
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20/12/2024 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP). |
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06/05/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. |
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21/05/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado o Parecer. |
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28/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PDL n. 269/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MS Um Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina". |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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TVR 458/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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15/10/2024 |
Às Comissões de
Comunicação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
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TVR 458/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCOM => TVR 458/2024 |
Parecer do Relator |
06/05/2025 |
Cezinha de Madureira |
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Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CCOM => TVR 458/2024 |
Parecer de Comissão |
28/05/2025 |
Comissão de Comunicação |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.836, de 25 de fevereiro de 2022, que renova a permissão outorgada à MS Um Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina. |
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