Despacho exarado na TVR 455/2024, conforme o seguinte teor: "Numere-se como Comunicado de Alteração do Controle Societário (CAC). Lida a matéria na Comissão de Comunicação, para conhecimento, encaminhe-se CAC ao Senado Federal. Publique-se."
| TVR 455/2024 | |||||||||||||||||||||||
| Transferência de Controle Societário | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Transformada no CAC 12/2024 | |||||||||||||||||||||||
| Origem: | MSC 751/2024 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 23/09/2024 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme a Portaria nº 9.795 de 23 de junho de 2023, que transfere a permissão outorgada à Rádio e TV Maíra Ltda., para a Rádio, TV e Jornal Impresso Amazônia Ltda, para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, no Município de Feijó, Estado do Acre. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 12/11/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Despacho exarado na TVR 455/2024, conforme o seguinte teor: "Numere-se como Comunicado de Alteração do Controle Societário (CAC). Lida a matéria na Comissão de Comunicação, para conhecimento, encaminhe-se CAC ao Senado Federal. Publique-se." |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 23/09/2024 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da TVR n. 455/2024 (Transferência de Controle Societário), pelo Poder Executivo, que: "Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme a Portaria nº 9.795 de 23 de junho de 2023, que transfere a permissão outorgada à Rádio e TV Maíra Ltda., para a Rádio, TV e Jornal Impresso Amazônia Ltda, para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, no Município de Feijó, Estado do Acre". | ||||||||||||||||||||||
| 12/11/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado na TVR 455/2024, conforme o seguinte teor: "Numere-se como Comunicado de Alteração do Controle Societário (CAC). Lida a matéria na Comissão de Comunicação, para conhecimento, encaminhe-se CAC ao Senado Federal. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
| • | Renumerada como CAC 12/2024. | ||||||||||||||||||||||