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REQ 3972/2024
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3620/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Hilton - PSOL/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Chico Alencar - PSOL/RJ, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Guilherme Boulos - PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Luiza Erundina - PSOL/SP, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP, Túlio Gadêlha - REDE/PE 24/09/2024
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/10/2024 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/09/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 3972/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.”".
16/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
16/10/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 17/10/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3972/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/10/2024 Defiro. Publique-se.