REQ 52/2024 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG

19/09/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP29.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/09/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Célia Xakriabá PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP29".

29/10/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

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Aprovado.

22/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário.