Apresentação da EMR n. 2 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
| EMR 2 CFT => PL 155/2015 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 155/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Laura Carneiro - PSD/RJ | 20/09/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Reconhece ao paciente Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/09/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da EMR n. 2 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/09/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 2 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). | |||||||||||||||