| REQ 223/2024 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 12/09/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/01/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Recebido comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o Ofício Nº 29/2025/MMA em resposta ao Requerimento de Informações n. 4505, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "requer informações sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais." Deputado autor do Requerimento notificado via Infoleg Comunica. Inteiro teor |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 223/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais". | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 4505/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais". | ||||||||||||||||||||
| 10/01/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o Ofício Nº 29/2025/MMA em resposta ao Requerimento de Informações n. 4505, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "requer informações sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais." Deputado autor do Requerimento notificado via Infoleg Comunica. Inteiro teor |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||