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REQ 39/2024 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 19/09/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o  tema  “Segurança Jurídica dos(as) profissionais da cultura e as experiências internacionais”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/09/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o  tema  “Segurança Jurídica dos(as) profissionais da cultura e as experiências internacionais”.

".
30/10/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado.